Primeiro encontro do NEAPRO/UFSM – 2018

9788530923631_Ampliada  No dia 26 de março o NEAPRO/UFSM retomou suas atividades dando as boas-vindas aos novos membros selecionados pelo último edital. O professor Cristiano Becker Isaia ressaltou os temas de pesquisa do grupo e a importância de se compreender o direito processual para além dos manuais tradicionais.

Nesse sentido foi ressaltado pelo professor o estudo das relações entre processo e filosofia, processo e política, etc., principalmente o estreito vínculo entre processo civil e filosofia racionalista, que sustenta a ideologia da ordinarização processual, ainda presente no sistema jurídico brasileiro.

Neste ponto exaltou o papel exercido pelo processualista gaúcho Ovídio Baptista da Silva, e aproveitou o ensejo para recomendar a próxima leitura de grupo, cujos debates dar-se-ão em 09 de abril de 2018, às 11 horas. O texto indicado: PROCESSO E IDEOLOGIA – Capítulo XXX – Fundamentos do Processo Civil – P. 131.

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Seleção 2018

SELEÇÃO DE PESQUISADORES PARA O NEAPRO/UFSM (Núcleo de Estudos Avançados em Direito Processual Civil da Universidade Federal de Santa Maria)

A Coordenação do Curso de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, juntamente com o Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil (NEAPRO/UFSM), tornam pública a abertura de vagas para acadêmicos e/ou profissionais interessados em realizar pesquisa (não remunerada) no NEAPRO/UFSM, sob a coordenação do Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia.

REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO

  1. a) Estar regularmente matriculado em curso de graduação ou pós-graduação da UFSM relacionado à temática da pesquisa (Direito, Comunicação Social, Ciências Sociais, ou outras áreas afins);
  2. b) Serão admitidos candidatos externos à UFSM (graduandos ou profissionais), desde que comprovada a capacidade de dedicação à pesquisa;
  3. c) Dedicar no mínimo 10 horas semanais ao projeto (leituras, elaboração de artigos e comparecimento às reuniões);
  4. d) Disponibilidade para participar de reuniões semanais;
  5. e) Possuir currículo Lattes cadastrado na base de dados do CNPq.

ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO

As inscrições serão realizadas mediante envio de e-mail para cbisaia@gmail.com, devendo mencionar o seguinte título: SELEÇÃO NEAPRO. No e-mail deve ser anexado o currículo lattes e o histórico escolar da graduação do candidato (mesmo que em andamento). Ainda, deve ser informada sua disponibilidade para participar de reuniões e demais atividade do grupo.

*** INSCRIÇÕES ATÉ 20 DE MARÇO

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Serão selecionados os candidatos que melhor atenderem aos objetivos do grupo de pesquisa, levando-se em consideração o desempenho no histórico escolar da graduação, currículo lattes e disponibilidade.

RESULTADO

O resultado da seleção será divulgado no site do Curso de Direito da UFSM – http://www.ufsm.br/direito e no blog do NEAPRO/UFSM – http://www.ufsm.br/neapro no dia 23.03.2018.

Santa Maria, 13 de março de 2018.

Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia

Coordenador do NEAPRO/UFSM

http://lattes.cnpq.br/1677439477708820

Os modelos de processo

193065_ativismo-judicial-e-garantismo-processual-648899_M3Na última segunda-feira (04/setembro) ocorreu mais um encontro do NEAPRO/UFSM, momento em que se discutiu o texto do jurista Fredie Didier Júnior, constante no livro “Ativismo Judicial e Garantismo Processual”.

No referido texto o autor apresenta três modelos de processo na civilização ocidental. Relata inicialmente o adversarial e o inquisitorial, sendo que o primeiro seria uma espécie de competição ou disputa, tendo um órgão jurisdicional mais passivo, com função de decidir, e o segundo seria como uma “pesquisa oficial”, não adversarial, e contando com o órgão jurisdicional como protagonista.

Em terceiro, Didier apresenta o modelo de processo cooperativo, o qual à sua visão seria o mais adequado à democracia, tendo como fundamento o redimensionamento do princípio do contraditório e a inclusão do órgão jurisdicional no diálogo processual.

Nele o contraditório figuraria não apenas como uma regra a ser observada, mas como instrumento de aprimoramento da decisão judicial.  Didier expõe alguns deveres das partes e do órgão jurisdicional frente a esse modelo cooperativo, como o dever de esclarecimento, dever de lealdade e o dever de proteção.

Durante os debates do NEAPRO/UFSM ressaltou-se que o livro é de 2013, e que na época ainda tramitava o então projeto do novo Código de Processo Civil, projeto que teve grande participação de Didier, podendo assim notar-se no texto alguns institutos e princípios, que embora já tivessem guarida na Constituição passaram a ser previstos no novo Código, como o dever de fundamentação do artigo 489, a vedação de decisão surpresa do artigo 10, e a primazia do julgamento do mérito.